Política do Site e Marketplace

Caro Cliente, aqui você encontrará informações importantes sobre os seus direitos e obrigações, bem como dos procedimentos a serem adotados. Tais informações são importantes, assim, pedimos que você as leia com toda atenção.

Esta Política não se aplica, em sua totalidade, a produtos vendidos e entregues por lojas parceiras (Marketplace). Para produtos vendidos e entregues por lojas parceiras (Marketplace), antes de concluir sua compra, verifique o item 10 desta Política.

1. Pedido

Os pedidos somente serão considerados válidos quando realizados por meio do nosso site oficial https://www.primoeletronica.com.br ("site oficial") ou por meio das nossas plataformas iOS, Android e Mobile. A PTS não reconhece e não se responsabiliza por qualquer compra feita em outro site que não o seu site oficial, ou, ainda, por eventuais alterações e/ou fraudes ocorridas no computador, tablet, celular do Cliente e/ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Por questões de segurança, para a criação de cadastro na PTS é necessário a inclusão de endereço de e-mail válido. Endereços de e-mails temporários e/ou com extensões inexistentes (domínios incorretos) não são considerados endereços válidos, impedirá a conclusão do cadastro do cliente e/ou facultará o seu cancelamento pela PTS.
Após a finalização do pedido, o Cliente receberá uma mensagem através do e-mail de cadastro com a confirmação e número do pedido. Após a confirmação do pagamento, o Cliente receberá mensagens com o status do pedido.
ATENÇÃO: O Cliente deverá acompanhar o recebimento do e-mail de confirmação do pedido acima informado, e verificar se o pedido corresponde exatamente à compra realizada. Caso exista qualquer divergência, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento para análise e eventual correção interna. O mesmo se aplica no caso de, ultrapassado o prazo de 24 horas, o Cliente não ter recebido o e-mail com a confirmação do pedido.
Aviso aos Clientes pessoa jurídica: Na operação interestadual, poderá ser cobrado um diferencial de alíquota de ICMS pelo Estado de destino da mercadoria. Esta obrigação legal está prevista na legislação tributária vigente, e é de responsabilidade da pessoa jurídica compradora, razão pela qual a PTS não se responsabiliza pelo pagamento e/ou liberação dos produtos retidos em barreiras fiscais, qualquer dúvida entre em contato através de nossos Canais de Atendimento.
Para melhor atender seus consumidores, a PTS é importadora de alguns itens cotados. Assim, o prazo de entrega e valor do frete poderá variar em função do local onde os produtos estão armazenados, disponibilizados e/ou de onde serão enviados, de modo que entregas semelhantes, poderão apresentar prazos de entregas e valores finais diferentes, face ao custo do frete para entrega, bem como, alguns produtos poderão apresentar indisponibilidade temporária de entrega para determinadas localidades. A PTS não garante que todos os produtos estarão disponíveis para entrega em todas as localidades. Para saber se o produto desejado está disponível para entrega no seu endereço, consulte seu CEP no anúncio do produto em questão.
Os produtos poderão apresentar preços, valores de fretes e datas de entregas diferentes, ainda que a compra ocorra em um mesmo pedido, considerando aqueles vendidos e entregues pela PTS e aqueles vendidos e entregues pelas Lojas Parceiras, de acordo com a cláusula 10 desta Política.
Gift Card – O Cliente deve se atentar, antes de concluir a compra, as condições do produto detalhadamente descritas no anúncio, em especial mas não se limitando a: valor, forma de utilização, prazo de utilização e condições técnicas.

2. Oferta

As ofertas serão veiculadas no site oficial da PTS (www.primoeletronica.com.br), em mídias e em outros canais próprios (incluindo o aplicativo da PTS).
As ofertas serão válidas apenas quando presentes no site oficial da PTS, conforme disponibilidade do estoque promocional e/ou validade (prazo) da promoção informada nos materiais de divulgação. Para informações e preços atualizados, é necessário visitar o link do produto desejado no site.
Devem ser reconhecidos como e-mails promocionais e informativos da PTS apenas os endereços com domínio @primoeletronica.com.br e @primotradesolutions.com.
1. Os preços comunicados via e-mail são válidos no dia do seu envio e/ou conforme o período promocional indicado no site da PTS (www.primoeletronica.com.br). A PTS se reserva no direito de corrigir qualquer possível erro de digitação ou gráfico em suas peças de comunicação visual.
As ofertas serão garantidas respeitando-se as informações expressamente contidas na página do produto de acordo com o preço estabelecido diretamente no site oficial da PTS. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento. O preço do produto, frete, prazos e condições de pagamento estarão disponíveis na página da oferta do produto e deverão ser conferidos pelo Cliente antes da finalização da compra, sendo certo que a finalização da compra pelo Cliente significará o seu pleno aceite de todas as condições dispostas pela PTS.
1. As imagens veiculadas em anúncios são meramente ilustrativas. Para mais informações sobre o modelo e preços do produto, é necessário visitar o link anunciado no site da PTS (www.primoeletronica.com.br)
Em virtude dos tipos de produtos comercializados pela PTS poderá ocorrer oscilação de preço de um mesmo produto em curto período de tempo. Dessa forma, o Cliente fica ciente que o preço estabelecido no momento da contratação é vinculante e não poderá sofrer alterações. A oferta será válida dentro do prazo nela estipulado.
Em caso de erro de digitação e/ou gráfico disponíveis no site, aplicativo, e-mails e/ou qualquer outro canal de comunicação, no tocante a preço, especificação técnica, dentre outros, a PTS se reserva no direito de corrigir tais equívocos e realizar cancelamento do pedido e/ou venda, a qualquer tempo, sem quaisquer ônus às partes.

3. Formas de Pagamento

O Cliente poderá pagar suas compras de acordo com as opções dispostas para cada produto comercializado no site da PTS, a exemplo, por PIX (QR CODE ou Código PIX), cartão de crédito, cujas bandeiras e margens de descontos estão ostensivamente explícitas ao Cliente, boleto bancário, NuPay e por meio de Open Finance*, e as opções serão disponibilizadas no ato de compra.
Existindo eventual crédito no login do cliente, seja qual for a origem (ex.: Gift Card, estorno, etc.), este somente poderá ser utilizado para compra de produtos vendidos e entregues pela PTS, não sendo possível a utilização para compras de produtos vendidos por parceiros (marketplace) e a sua utilização sempre será na primeira compra subsequente a origem do crédito.
IMPORTANTE: Os créditos porventura existentes no login do Cliente, independentemente da origem, com exceção de créditos promocionais e/ou oriundos de cashback cujo prazo de validade e/ou utilização seja expressamente menor, serão válidos por 12 (doze) meses, contados de sua inserção no login do Cliente. Os créditos não utilizados dentro deste período expirarão automaticamente, sem necessidade de qualquer comunicação da PTS ao Cliente, nesse sentido.
A PTS não garante que todas as formas de pagamento estarão disponíveis para todos os produtos, instituições financeiras e/ou bandeiras de cartões de crédito. Para saber quais as formas de pagamento disponíveis, verifique as opções ativas na página do produto desejado.
1. PIX (QR Code e Código PIX)
  1. O pagamento por PIX deve ser efetuado dentro do prazo de 30 minutos após concluída a compra. Decorrido 30 minutos, o QR Code e Código gerado expira e o pedido é automaticamente cancelado.
  2. Atenção: A PTS não aceita PIX Transferência (transferência entre contas com PIX sem uso do QR Code ou Código PIX), como forma de pagamento.
2. Cartão de Crédito
  1. Para os pagamentos via cartão de crédito, o Cliente deverá se utilizar, preferencialmente, de cartão de crédito de sua titularidade, se responsabilizando pelo seu uso correto. Caso o Cliente utilize cartão de crédito de terceiros, ele se responsabilizará em obter a autorização expressa de o respectivo titular do cartão de crédito para a realização da compra no site da PTS.
  2. Fica facultado a PTS solicitar todas e quaisquer informações necessárias para confirmar a autorização do titular do cartão.
  3. O Cliente que se utilizar do cartão de crédito de terceiros sem a devida autorização do proprietário, se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo causado a PTS e/ou a terceiros, sem prejuízo das sanções administrativas e legais aplicáveis.
  4. O Cliente deve se atentar ao limite de seu cartão que é estabelecido pela própria administradora.
3. Boleto Bancário
  1. A PTS poderá ainda, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, disponibilizar ao cliente a forma de pagamento por meio de boleto bancário e esta opção, se ativa, estará disposta na etapa de pagamento. Quando e se disponibilizado o pagamento por meio de Boleto Bancário e esta for a escolha do Cliente, o Cliente deverá clicar na opção CLIQUE AQUI PARA IMPRIMIR O BOLETO e conferir a data de vencimento, os dados do pedido, valor e endereço de entrega, bem como se certificar que a linha de pagamento não foi alterada por vírus decorrentes do seu equipamento. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com a PTS através de nossos Canais de Atendimento.
4. NuPay
  1. O NuPay é um meio de pagamento oferecido aos clientes pessoas físicas do banco Nubank. Ao escolher o NuPay como forma de pagamento, o Cliente será direcionado para o aplicativo Nu, onde poderá efetuar o pagamento do pedido. O pagamento ocorrerá no ambiente do aplicativo Nu, assim, nenhum dado bancário do cliente será compartilhado com a PTS.
  2. As condições de pagamento, se à vista ou parcelado (número de parcelas e eventual incidência de juros), poderão ser visualizadas e selecionadas pelo Cliente no ambiente Nu, e estarão sujeitas às regras e condições da instituição bancária NuPay.
  3. O cliente deverá utilizar, preferencialmente, a conta NuPay de sua titularidade, se responsabilizando pelo seu uso correto. Caso o Cliente utilize conta NuPay de terceiros, ele garante que tem a autorização expressa do respectivo titular da conta NuPay para a realização da compra no site da PTS, sendo que todo acesso e conclusão da compra são de responsabilidade exclusiva do Cliente e da NuPay.
  4. Fica facultado a PTS solicitar todas e quaisquer informações necessárias para confirmar a autorização do titular da conta bancária.
  5. O Cliente que se utilizar de conta bancária de terceiros sem a devida autorização do proprietário, se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo causado a PTS e/ou a terceiros, sem prejuízo das sanções administrativas e legais aplicáveis.
5. Open Finance* (Open Banking)
  1. Open Finance é um serviço do mercado financeiro. Para pagamento por meio deste serviço o Cliente concorda expressamente com os termos e condições específicos, além dos previstos nesta Política e na Políticas de Privacidade da PTS. Os serviços de Open Finance eventualmente disponibilizados no site da PTS respeitam as regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e instituições bancárias.
6. Confirmação de Pagamento
  1. A liberação do pedido para remessa e postagem está condicionada às políticas internas de cada instituição financeira e, portanto, poderá haver o cancelamento do pedido via PIX, assim como em qualquer outro meio de pagamento implementado.
  2. A PTS reserva-se no direito de, antes de confirmar o pedido, solicitar prévia validação e autorização das administradoras de cartão de crédito, NuPay, bem como solicitar a confirmação e o comprovante de pagamento do Pix e do boleto bancário, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.
  3. Referente à modalidade Pix, fica a critério de cada instituição financeira estabelecer um limite máximo para a realização de pagamentos. Portanto, fica sob responsabilidade do cliente se informar a respeito dessa condição, junto ao seu banco.
  4. A PTS, a fim de evitar prejuízos aos seus Clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva no direito de cancelar a operação de compra, bem como bloquear a respectiva entrega do produto quando for comunicado pela operadora de cartão de crédito e/ou NuPay que houve a utilização indevida ou por qualquer meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, a PTS não será responsável por qualquer dano causado ao Cliente em decorrência de tal cancelamento.
  5. Na hipótese da PTS ser comunicada acerca da utilização indevida do cartão de crédito e/ou NuPay após a conclusão da operação de compra e entrega do produto ao Cliente, a PTS adotará todas as providências legais para averiguar o ocorrido, inclusive de cunho penal, a fim de obter o recebimento do crédito decorrente da venda dos produtos.
  6. O Cliente se compromete a evitar e minimizar a ocorrência de fraudes de qualquer tipo, inclusive mantendo o equipamento utilizado para a compra livre de vírus, malwares, spyware e/ou qualquer outra forma de adulteração das informações contidas na página da PTS.

4. Entrega

O prazo de entrega e/ou Cliente Retirada, informado no momento da compra, para qualquer modalidade de frete escolhido, é contado a partir da confirmação de pagamento e trata-se apenas de uma previsão, podendo ser alterado por fatores alheios ao controle da PTS.
1. Na modalidade Cliente Retira, o Cliente escolhe retirar o produto em nossos endereços fornecidos. Não são todos os produtos e nem todos os endereços que possuem esse modelo disponível. Caso exista esta opção, as informações como prazos e valores envolvidos estarão disponíveis no anúncio do produto. Sujeito ainda as condições específicas, detalhadamente descritas no item 4.8 desta Política.
A PTS não se responsabiliza pelo não cumprimento dos prazos de entrega , especialmente nos seguintes exemplos, mas não se limitando à: endereço de entrega informado incorretamente, incompleto, desatualizado, endereço com restrição de entrega pela transportadora, seja por ser região de risco ou inacessível, Cliente ausente, recusa em receber os produtos por parte do Cliente ou terceiros localizados no endereço da entrega, mudança de endereço sem a devida notificação a PTS, endereços fechados, em caso fortuito, força maior e fatos de terceiros. Em nenhuma hipótese a PTS será responsável pelo não cumprimento dos prazos de entrega dos produtos vendidos pelas lojas parceiras (Marketplace).
A PTS não se responsabiliza pelo não cumprimento do prazo estabelecido quando o Cliente residir em áreas de risco ou em áreas posteriormente determinadas pelas empresas transportadoras como "áreas de entrega com prazo diferenciado". Nessas situações, cabe ao Cliente averiguar se se enquadra em alguma dessas situações antes de finalizar a compra.
O Cliente será responsável pelo pagamento do frete de nova postagem quando houver recusa injustificada do recebimento do produto.
O Cliente poderá optar, no momento da formalização do pedido, pelo modelo de frete, incluindo o Cliente Retira, se disponível, a ser contratado para o envio da mercadoria. O cliente deverá se atentar não só para os preços, mas também aos prazos e condições de entrega.
1. Algumas mercadorias estão sujeitas a alteração da forma de postagem, arcando o cliente com eventual custo adicional.
Em caso de grandes eventos promocionais como, por exemplo, Black Friday, Mega Maio, Cyber Monday, bem como períodos nacionalmente reconhecidos pela alta demanda comercial, como por exemplo, o período de Natal, os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido à grande demanda.
Para Produtos Digitais a entrega do produto é feita mediante disponibilização da chave de resgate do Gift Card no e-mail de cadastro do cliente da PTS.
Para a modalidade Cliente Retira, quando disponível, o Cliente deverá:
1. Se dirigir a um dos endereços informados na confirmação da compra. Após a finalização da compra, não será possível a troca de local de retirada ou de modalidade (entrega em endereço indicado);
2. atentar-se para quem poderá retirar a compra, sendo habilitado para retirada somente o Cliente titular da compra ou a pessoa indicada no site da PTS (desde que, maior de 18 anos), no momento da compra;
3. aguardar a notificação, por e-mail, com a informação de que o produto chegou na loja e está disponível para retirada, de acordo com os horários de funcionamento da loja;
4. para a retirada do produto é imprescindível a apresentação de documento com foto, contendo o número do CPF;
5. retirar o produto na loja no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, contados da notificação. Em caso de não retirada do produto no prazo mencionado, o valor do produto, após o retorno do pedido a PTS, será creditado no login do Cliente titular da compra.
6. as condições de Trocas e Devoluções respeitarão as condições descritas nesta Política, independentemente da modalidade de entrega escolhida, incluindo o Cliente Retira.

A PTS não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se der exclusivamente de obrigação imposta pela Administração Pública ao Cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

5. Trocas e Devoluções

Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser realizada através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site. A troca do produto, por qualquer motivo que seja, somente poderá ser efetivada após o recebimento e análise de suas condições pela PTS. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Cliente e a condição do produto, como por exemplo, mas não se limitando à: ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual e/ou acessórios, bloqueio do produto, seja pelo uso de senhas ou por qualquer outra forma; a PTS reserva-se no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao Cliente, independentemente de sua prévia autorização, sendo esse custo por parte do cliente.

Direito de Arrependimento
1. O exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2. O Cliente deverá manifestar expressamente o seu arrependimento no prazo supracitado através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site, destacando-se, dentre eles, a aba específica para este fim, que pode ser encontrada no item "Minha Conta", os casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos.
3. Para o exercício do Direito de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, sem apresentar qualquer indício de uso, acompanhados da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
4. Certos produtos, em virtude de suas características e especificidades, deverão ser devolvidos sem a violação de sua embalagem original, com todos os selos e lacres intactos.
  1. Hardwares (componentes físicos), cujas características técnicas e compatibilidades podem ser verificadas com simplicidade e brevidade na página do produto, devendo ainda o Cliente verificar se o produto é compatível e adequado ao uso, antes de quaisquer instalações ou manuseio do produto.
  2. Produtos de Informática e Eletroeletrônicos: modelos, tamanhos e conectividade são passíveis de verificações antes mesmo da abertura e alguns destes produtos, quando conectados transmitem e processam informações.
  3. Telefonia, Smartphones e Celulares: para verificação da capacidade, detalhamentos técnicos, não são necessários a abertura da embalagem, remoção das películas protetoras, carga da bateria, instalação de aplicativos.
5. Após receber a manifestação da intenção de exercer o Direito de Arrependimento por parte do Cliente, a PTS enviará a ele confirmação imediata do recebimento da sua manifestação.
6. Após o recebimento tempestivo da manifestação do Direito de Arrependimento, a PTS encaminhará ao Cliente o endereço para postagem da mercadoria por parte do cliente.
7. Após a análise e o aceite do Direito de Arrependimento, os valores devidos serão integralmente restituídos ao Cliente.
8. A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pela PTS e informada através do e-mail de cadastro do Cliente em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto pela PTS.
9. Na eventualidade de a PTS se recusar a aceitar o Direito de Arrependimento, este deverá providenciar ao Cliente informações sobre os motivos que embasaram a recusa.
10. Para evitar a devolução de produtos por motivo de incompatibilidade entre componentes físicos (hardwares), sistemas operacionais e/ou outros softwares, o Cliente deverá analisar, antes da compra, todas as informações técnicas do produto, as quais são disponibilizadas na página do produto, bem como as informações disponíveis no site do fabricante. Tais informações técnicas são fundamentais para auxiliá-lo na escolha do produto que mais se adeque aos seus propósitos e às suas necessidades.
11. Os Kits (Bundle) são produtos vendidos, obrigatoriamente, de forma conjunta, sendo que esta composição de produtos é uma venda única e por este motivo, podem ser comercializados em ofertas e com descontos diferenciados. Assim, exclusivamente, para o exercício do direito de arrependimento, o Kit deverá ser devolvido em sua integralidade, com todos os produtos e acessórios que o compõe, respeitado ainda, todos os demais termos e condições desta Política. Não serão aceitas devoluções individualizadas e/ou parciais de produtos adquiridos em forma de Kit.
12. A PTS não será obrigada a atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando o Cliente não tenha manifestado expressamente a sua intenção de exercer o seu Direito de Arrependimento, no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, por meio dos canais de Atendimento informados.
13. Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado a PTS na embalagem original, sem avarias, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram, conforme informado acima.
14. Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, a PTS não estará obrigada a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo, o qual informará os motivos que levaram a PTS a recusar o exercício do direito do arrependimento.
Avarias
1. No ato da entrega do(s) produto(s), o Cliente ou o terceiro responsável pelo recebimento deverá, obrigatoriamente, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Caso seja verificado qualquer indício de recondicionamento, violação e/ou avaria, o Cliente ou o terceiro deverá recusar de imediato o recebimento.
2. Caso o Cliente ou o terceiro opte por receber o produto com imperfeições em sua embalagem e/ou no próprio produto, este, obrigatoriamente, deverá fazer a observação da avaria na Nota Fiscal/Conhecimento de Transporte no momento da entrega deste.
3. Caso o Cliente receba o produto e, posteriormente, verifique que a embalagem não se encontra em perfeito estado, este deverá contatar a PTS, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento, e informar o ocorrido.
4. O Cliente terá 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento do produto, para informar a PTS sobre a existência de qualquer avaria/vício aparente no produto recebido. Após tal prazo, considerar-se-á aceita a entrega, em perfeitas condições.
5. Não serão aceitas quaisquer solicitações e reclamações sobre a existência de avarias/vícios aparentes após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas acima informado.
6. Aceita a reclamação, a PTS encaminhará ao Cliente, via e-mail de cadastrado, um código para devolução, com prazo de 7 (sete) dias corridos, para que este realize a postagem do produto a PTS, conforme orientações recebidas.
7. Em decorrência de determinadas características do produto, a PTS reserva-se no direito de realizar a coleta do produto avariado por meio de transportadora contratada. Nestes casos, será agendada com o Cliente a data e a hora da coleta.
8. O produto deverá ser devolvido com todos os manuais, acessórios e nota fiscal de compra que eventualmente acompanhem o produto principal.
9. Ao ser identificado avaria no produto, a PTS poderá:
  1. sanar o vício, conforme legislação vigente;
  2. substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, não sendo possível, substituir por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação do valor pelo Cliente, conforme legislação vigente;
  3. estornar o valor pago.
10. Se eventualmente o produto estiver esgotado, será facultado ao Cliente optar pela restituição dos valores efetivamente pagos ou pela inserção de créditos no valor da compra realizada, em seu login, para serem utilizados em até 12 (doze) meses em outras compras no site da PTS, exclusivamente para produtos vendidos e entregues pela PTS, não sendo possível a utilização de créditos existentes no login para compras de produtos vendidos por parceiros (marketplace).
Devolução de Valores
1. Aplicam-se as devoluções de valores nos seguintes casos, ressalvados os demais termos e condições desta política, em especial os descritos nas cláusulas 5.2.(i) e 7.7.:
  1. Direito de Arrependimento
  2. Garantia aceita
  3. Avaria dentro de 48 horas
2. Se aplicável, a devolução de valores será feita, considerando a forma de pagamento escolhida no ato da compra, de uma das formas a seguir:
  1. Sempre por meio de inserção de crédito no login, para compras cujo pagamento foi por meio de créditos no login, independentemente da origem do crédito em questão (Gift Card, estorno, etc.). Em hipótese alguma créditos no login serão estornados ou convertidos em créditos em conta bancária e/ou em espécie. O crédito será válido por 12 (doze) meses contados de sua inserção no login do Cliente. Os créditos não utilizados dentro deste período expirarão automaticamente, sem necessidade de qualquer comunicação da PTS ao Cliente, nesse sentido;
  2. Preferencialmente, independentemente da forma de pagamento, por meio de inserção de crédito no login (exclusivamente para produtos vendidos e entregues pela PTS, não aplicável a produtos marketplace). Os créditos no login do Cliente, independentemente da origem, serão válidos por 12 (doze) meses, contados de sua inserção no login do Cliente. Os créditos não utilizados dentro deste período expirarão automaticamente, sem necessidade de qualquer comunicação da PTS ao Cliente, nesse sentido.
  3. Devolução do valor pago em conta bancária de origem do pagamento, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de PIX;
  4. Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito;
  5. Estorno do valor pago conforme as regras da instituição bancária, caso o pagamento tenha sido realizado através do NuPay;
  6. Devolução do valor pago em conta bancária, conforme detalhadamente descrito no item 5.3.c.ii desta política.
3. Toda solicitação de devolução de valores pagos será previamente analisada pela PTS, a fim de averiguar se a solicitação se encontra em consonância com as situações acima descritas, bem como com aquelas situações descritas pela legislação aplicável. Caso a solicitação se enquadre em qualquer das hipóteses autorizadoras, a devolução dos valores respeitará os termos e condições dispostos nesta política.
  1. Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado pela PTS à administradora do cartão utilizado. O estorno é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo a PTS tão somente a solicitação do estorno, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão.
  2. Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada preferencialmente em conta bancária de titularidade do Cliente que realizou a compra, conforme os dados (nome e CPF) do cadastro/login na PTS. O Cliente poderá, ainda, solicitar que a devolução ocorra por meio de crédito em conta bancária de titularidade de terceiro, sendo necessário para tanto, que o Cliente apresente a PTS autorização por escrito, no modelo da PTS, contendo todos os dados necessários (nome e CPF do cliente e do terceiro, e dados bancários completos), devidamente assinada pelo Cliente e com firma reconhecida. independentemente da forma de devolução dos valores, o Cliente é o único responsável pelas informações prestadas a PTS.
4. A PTS se reserva no direito de não realizar o estorno dos valores pagos em conta de terceiro sem a autorização a que se refere a cláusula anterior. iv. A devolução dos valores pagos a título de postagem será feita juntamente com os valores do produto devolvido, desde que obedecidos todos os requisitos dispostos no ponto 7.11 (Autorização de Postagem).
5. Nos casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a PTS repostará o produto por intermédio de PAC - encomenda normal, cujo prazo de entrega dependerá do endereço de destino. Neste caso, o produto será repostado para o endereço informado pelo Cliente no momento da compra.
6. Caso o Cliente tenha urgência no reenvio do produto, poderá solicitar previamente outra modalidade de postagem, arcando com os custos adicionais da modalidade de postagem escolhida.

6. Produto em desacordo com o pedido

O Cliente ou o terceiro deverá conferir, no ato do recebimento, se o(s) produto(s) é o adquirido e descrito na nota fiscal. Caso seja constatado que o produto entregue não é o mesmo que o adquirido, o Cliente ou o terceiro, deverá recusar seu recebimento e entrar em contato através dos Canais de Atendimento em até de 48 (quarenta e oito) horas a contar do ato do recebimento.
Caso o Cliente venha a receber o produto e constate que o produto recebido não é o adquirido e descrito na Nota Fiscal, o Cliente se compromete a devolver/entregar o Produto a PTS ou a quem esse indicar (Transportadoras), no mesmo estado em que recebeu, se comprometendo ainda a indenizar a PTS dos prejuízos ocasionados por negligência, má utilização, guarda inadequada, desleixo ou outro dano que possa decorrer, direta ou indiretamente, de sua ação ou omissão e, a não devolução do Produto acarretará o pagamento do valor do produto recebido a PTS, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos ocasionados a esse.

7. Garantia

a. A PTS poderá oferecer garantia contratual contra defeitos de fabricação para os produtos por ele comercializados, com exceção dos produtos que possuem assistência técnica própria do fabricante em território nacional e dos produtos vendidos como OpenBox, cuja garantia será limitada a 90 (noventa) dias.

b. O prazo total de garantia compreende a garantia legal e contratual.

c. O prazo da garantia contratual poderá variar em virtude do produto adquirido. Tal prazo será informado na nota fiscal da compra e página do produto no site da PTS.

d. Todo produto encaminhado a PTS por conta de vício passará obrigatoriamente e previamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios e/ou defeitos de fabricação.

e. Caso não seja constatado vício(s) no produto, ou ainda, que o vício foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a PTS reserva-se no direito de reenviar o produto ao Cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, bem como das despesas de frete geradas por este reenvio.

f. Quando for constatado que o vício no produto foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a PTS elaborará um termo de constatação que indicará os motivos da perda da garantia pelos quais não foi aceita a troca, reparo e a restituição dos valores pagos pelo produto. Tal termo será encaminhado ao Cliente juntamente com o produto repostado.

g. Nos casos em que o Cliente acionar a garantia do produto, a PTS reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste e poderá: (i) sanar o vício, ou (ii) substituir o produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, ou, não sendo possível, substituir por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação do valor pelo Cliente, ou (iii) estornar o valor pago pelo Cliente.

A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará na perda da garantia do produto:

A garantia não abrange:
1. Produtos não adquiridos no site da PTS;
2. Produtos fora do prazo de garantia;
3. Defeito por manuseio inadequado, uso incorreto e/ou instalação incorreta;
4. Custos de instalação;
5. Custos de conserto do produto fixado pela assistência técnica;
6. Recuperação de quaisquer programas, dados, arquivos e/ou programas, aplicativos, sistemas operacionais ou qualquer outro software, uma vez que, a responsabilidade de realizar o backup é de inteira responsabilidade do Cliente;
7. Defeitos ocasionados por falhas ou erros durante ou após atualizações de firmware;
8. Casos de mau funcionamento por falha na configuração de software ou drives;
9. Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto; por exemplo: adaptadores de força, cabos elétricos, cabeçotes laser de aparelhos de CDs, acessórios, vidros de proteção, fusíveis internos, pilhas ou baterias internas ou externas, fitas, cartuchos e etc.;
10. Uso inadequado, imprudência, imperícia ou negligência;
11. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito, e culpa exclusiva do Cliente ou de terceiros;
12. Carregadores de bateria, controles remotos, bem como quaisquer tipos de transformadores externos ou estabilizadores de voltagem e outros acessórios externos ao produto;
13. Devolução de produtos pelo motivo de incompatibilidade entre componentes físicos (hardware), sistemas operacionais ou outros softwares, já que a escolha do produto adequado é de inteira responsabilidade do Cliente. Lembrando que, as informações técnicas são disponibilizadas pelos fabricantes em seu site oficial, bem como na página do produto no site da PTS.
14. A PTS não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora de seu alcance, controle e/ou ingerência das partes.
Perda de Garantia
1. Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da PTS e/ou fabricante;
2. Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito por pessoa não autorizado;
3. Serviços executados diretamente pelo Cliente sem prévio consentimento da PTS e/ou do fabricante que causem danos ao produto;
4. Manuseio incorreto, em desacordo com o manual;
5. Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados e/ou não aprovados pelo fabricante;
6. Transporte inadequado do produto pelo Cliente que o exponha a trepidações, quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros;
7. Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, placas ou processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas mãe com pinos e sockets tortos, quebrados, etc.);
8. Danos causados por vírus, malware, spyware, programas maliciosos, etc.;
9. Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação.
Assistência Técnica
1. Nos casos em que a PTS indicar a assistência técnica autorizada para reparo/conserto, o Cliente deverá acionar a garantia junto à própria fabricante, visando rapidez e eficácia no atendimento, tendo em vista que a PTS não possui autorização para o manuseio e reparo de determinados produtos. Nestes casos, o Cliente deverá também ler as Políticas do fabricante.
2. O produto deverá ser enviado à assistência técnica autorizada, acompanhada da nota fiscal de compra, preferencialmente na embalagem original, ou na impossibilidade, em embalagem adequada a fim de proteger o produto, juntamente com todos os acessórios (cabos, manuais, cds e etc.) que acompanham o produto.
Autorização de postagem
1. A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro do Cliente e tem validade de 07 (sete) dias corridos, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, o Cliente deverá entrar em contato com a PTS para que se possa averiguar a viabilidade de emitir um novo código. A emissão de uma segunda autorização de postagem não se configura como uma obrigação desta empresa, tratando-se de mera liberalidade.
2. No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido por esta empresa ou, no caso de coleta programada, não disponibilizando o Cliente o produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o Cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.
3. Os valores relativos à postagem a que se refere o item b acima serão integralmente restituídos ao Cliente quando constatado que os requisitos presentes neste documento e/ou dispostas na legislação aplicável se encontram devidamente preenchidos.
4. Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o item b acima sem que o Cliente tenha encaminhado o(s)produto(s) à empresa, o Cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los a PTS devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem.
5. Na ocorrência da situação descrita no item d acima os valores despendidos a título de postagem não serão reembolsados pela PTS,de modo que deverão ser inteiramente arcados pelo Cliente.
6. Em algumas situações específicas, a PTS poderá, ao invés de emitir o código de postagem reversa, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o Cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos.
7. Todas as disposições descritas nos itens a e b se aplicarão à devolução por meio de transportadora.
8. Remessa de Produtos de Pessoa Jurídica: Caso o Cliente seja pessoa jurídica (CNPJ), este deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido), contendo os mesmos dados referente aos produtos, valores, quantidades conforme nota fiscal de compra. O destinatário desta nota fiscal deverá ser o mesmo constante na nota fiscal de compra, ou seja,
  Primo Trade Solutions LTDA - CNPJ 42.419.988/0001-78 - I.E. 131.429.357.111
  Rua Delfim Maia, 11 - Jd. Das Rosas - Sao Paulo - SP - CEP: 05893-080.
  Essa nota fiscal de devolução emitida deverá ser enviada para o e-mail: contato@primoeletronica.com.br, para validação e estando correta, será autorizado o envio da mercadoria.
9. O cliente Pessoa Jurídica (CNPJ) desobrigado da emissão de nota fiscal, anexará ao produto, declaração de transporte que conterá:
  1. os dados do destinatário:Primo Trade Solutions LTDA - CNPJ 42.419.988/0001-78 - I.E. 131.429.357.111Rua Delfim Maia, 11 - Jd. Das Rosas - Sao Paulo - SP - CEP: 05893-080.
  2. os mesmos dados referente aos produtos, valores, quantidades conforme nota fiscal de compra; e
  3. o motivo da devolução. Será necessária, ainda, em conjunto com a declaração, o envio da cópia da nota fiscal de compra.
10. O Cliente deverá encaminhar o produto para o endereço abaixo, seguindo as orientações de postagem encaminhadas ao Cliente através de seu e-mail de cadastro, informando o número do protocolo de autorização.
  "Autorização (Protocolo nº ....)
  Primo Trade Solutions LTDA - CNPJ 42.419.988/0001-78 - I.E. 131.429.357.111Rua Delfim Maia, 11 - Jd. Das Rosas - Sao Paulo - SP - CEP: 05893-080."
11. Em ambos os casos, os produtos somente serão considerados recebidos pela PTS desde que todos os requisitos acima sejam atendidos, em conformidade com a legislação vigente. Caso contrário, a PTS se reserva o direito de repostar o produto ao cliente sem qualquer tratativa e sem prévia autorização do cliente.
12. No caso do envio pelo cliente a PTS, de itens ou acessórios que não tenham sido adquiridos na PTS, o cliente terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro contato realizado pela PTS, para manifestar-se no sentido da devolução dos itens incorretamente enviados, cabendo exclusivamente ao cliente o pagamento dos fretes de remessa e devolução do bem. Decorrido o prazo ora estabelecido, sem que ocorra manifestação e comprovação do pagamento do frete, será facultado a PTS, independentemente de novo aviso, o descarte destes itens. Sendo que neste caso, não será devido pela PTS qualquer indenização, seja a que título for.

É de inteira responsabilidade do Cliente a execução de cópias de segurança (backup) de quaisquer programas, dados e/ou arquivos relevantes, antes de encaminhar o produto para a empresa. A PTS não se responsabilizará pela perda de quaisquer dados, arquivos e/ou programas que, porventura, existam no produto encaminhado para reparo.

8. Perguntas e Respostas

A PTS disponibiliza um campo para que seus Clientes tirem dúvidas acerca dos produtos comercializados por ele, o qual é denominado "Perguntas e Respostas".
As perguntas feitas neste campo pelos Clientes serão respondidas por outros Clientes da PTS, uma vez que acreditamos na construção de uma comunidade formada pelos clientes que se ajudam reciprocamente, informando sobre as suas experiências com os produtos ofertados.
Assim, como as perguntas são respondidas por outros Clientes, A PTS NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO REFERIDO CAMPO, portanto, é de responsabilidade exclusiva do(s) Cliente(s) a(s) informações prestadas no site. O Cliente ao adquirir um produto influenciado pelas respostas dadas por outros Clientes assume, por conta própria, o risco de aquelas informações não estarem corretas.
A PTS não é responsável por questões referentes à compatibilidade de redes de energia, voltagem, produtos e/ou peças.
Na hipótese das dúvidas permanecerem, a PTS encontra-se disponível para auxiliar a todos os Clientes pelos seus canais de Atendimento, os quais são informados em seu site oficial.

9. OpenBox

A PTS poderá realizar a venda de produtos OpenBox, que são aqueles que já tiveram sua caixa aberta e seus selos/lacres rompidos. Referidos produtos, poderão conter algum vício, ou não conter algum acessório/componente descrito na caixa do produto ou ainda, serem produtos reparados.
Os produtos OpenBox são produtos únicos e, portanto, de estoque limitado.
Por se tratarem de produtos abertos, com eventual vício, ausência de algum acessório e/ou componentes, ou seja, em estado diferente de um produto novo, são revendidos a preços inferiores, se comparados aos produtos novos/lacrados.
Os produtos OpenBox são demarcados com um ícone OpenBox e sua disponibilidade para venda é demonstrada ao lado de produtos novos. Clicando no ícone OpenBox, o Cliente obterá todas as informações sobre o produto OpenBox fornecido e o estado do mesmo - incluindo informações sobre possíveis vícios - e da embalagem, o valor do preço reduzido, os itens inclusos ao produto - incluindo a informação de ausência de eventual acessório/componente - e terá, ainda, acesso a uma apresentação de fotos reais de cada item.
Os preços dos produtos OpenBox serão determinados exclusivamente pela PTS.
Os percentuais de desconto aplicados aos produtos novos em decorrência da forma de pagamento escolhida pelo Cliente, qual seja, descontos à vista, poderão ser aplicados da mesma forma aos produtos OpenBox. Contudo, a aplicação de tais descontos trata-se de mera faculdade da PTS, que poderá optar em não concedê-los. Cupons de descontos e promoções em geral, não serão aplicáveis aos produtos OpenBox, salvo se existir informação expressa em sentido contrário.
Optando o cliente em comprar um produto OpenBox, incluindo-o no seu carrinho de compra, automaticamente este produto ficará indisponível para compra por outro Cliente. Caso o Cliente venha a comprar um produto OpenBox juntamente com produtos novos, em seu carrinho de compra o produto ficará identificado com o ícone OpenBox.
O Cliente deverá realizar o pagamento dos produtos indicados como OpenBox de acordo com a forma e prazos disposto nesta Política. Caso o pagamento não seja realizado nas condições e prazos estabelecidos, o pedido será automaticamente cancelado e o produto ficará novamente disponível para no site da PTS, de modo que poderá ser adquirido por outros Clientes.
O Cliente receberá os produtos OpenBox identificados com um selo adesivado na embalagem.
Os produtos comercializados como OpenBox não gozarão de garantia contratual, mas tão somente da garantia legal, cujo prazo é de 90 (noventa) dias, a contar do dia do recebimento do produto, nos termos do artigo 26, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.
Fica o Cliente ciente que caso o produto adquirido como OpenBox seja extraviado/perdido/avariado durante o transporte, impossibilitando a sua entrega na forma contratada, a PTS devolverá o valor pago pela compra do referido produto, tendo em vista que os produtos OpenBox são produtos únicos e não podem ser substituídos por outro da mesma espécie.
Em hipótese alguma o produto adquirido como OpenBox será substituído por um produto "novo", ou, em outras palavras, lacrado.
A política relativa ao Direito de Arrependimento, estabelecida na cláusula 5.1 acima, também se aplica aos produtos OpenBox, sendo, contudo, inaplicável a disposição contida na cláusula 7.1 em razão de incompatibilidade com a venda dos produtos OpenBox.

10. Lojas Parceiras (Marketplace)

Loja Parceira é a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ao Cliente por meio do site da PTS. No marketplace, a PTS figura apenas como intermediário, possibilitando o encontro da Loja Parceira e o Cliente.

Os produtos e serviços vendidos e entregues pelas Lojas Parceiras apresentam essa informação de forma clara nos respectivos anúncios.

Todas as condições de venda, como preços, fretes, transportadoras, prazos de faturamento, prazos e condições de entregas, disponibilidade, políticas de arrependimento e garantia são definidas pela Loja Parceira e constarão das instruções na página do produto, antes da conclusão da compra. A responsabilidade pela qualidade, quantidade, vícios ou defeitos desses produtos e/ou serviços são da loja parceira, permanecendo a PTS à disposição para qualquer auxílio através de nossos canais de atendimento.

Atenção! Os serviços de montagem de computadores são prestados por Loja Parceira e estão sujeitos às regras e condições detalhadamente descritas no anúncio do Produto em nosso site.

Os cupons de descontos e promoções são exclusivos para os produtos e serviços vendidos e entregues pela PTS, não sendo aplicáveis, salvo se expressamente mencionado, aos produtos e serviços vendidos e entregues pelas Lojas Parceiras.

O exercício, pelo Cliente, do direito de arrependimento, respeitará o estabelecido na cláusula 5.1 desta Política. Após 07 (sete) dias corridos a contar da data de entrega da compra, o atendimento às solicitações do Cliente sobre garantia e arrependimento, respeitarão as políticas da Loja Parceira.

Antes de concluir sua compra, sempre verifique se o produto e/ou serviço é vendido diretamente pela primoeletronica.com.br. Produtos vendidos e entregues por lojas parceiras (marketplace) seguem as regras definidas por cada loja. Caso não esteja de acordo com os termos e condições da Loja Parceira, não conclua sua compra. Em caso de dúvida, contate nossos canais de atendimento.

11. Canais de Atendimento

A PTS disponibiliza a todos os seus Clientes os seguintes canais de atendimento:

- Central de Atendimento: (11) 97721-1739 e CHAT: Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00, horário de Brasília, exceto domingos e feriados.

- E-mail do Atendimento: contato@primoeletronica.com.br

Quando mudarmos a forma de tratamento de dados pessoais esta Política será atualizada, por esse motivo recomendamos que acesse esta política com frequência e em caso de dúvidas, procure-nos em nossa Central de Atendimento.

Dúvidas, comentários e reclamações sobre as práticas de tratamento de dados da PTS podem ser enviados contato@primoeletronica.com.br.

Exerça seus Direitos de Privacidade clicando aqui.

Atualizado em março de 2024.